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A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de coação no curso do processo. Ambos são acusados de tentar influenciar decisões da Corte por meio de ameaças e pressão internacional.
Denúncia no STF
Segundo a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, os dois teriam articulado, a partir dos Estados Unidos, medidas de retaliação contra o Brasil e seus ministros. A estratégia incluía a promoção de “graves sanções” no intuito de impedir a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado.
“Todo o percurso estratégico relatado confirma o dolo específico de Eduardo Bolsonaro e de Paulo Figueiredo de instaurar clima de instabilidade e de temor”, afirmou Gonet.
Como atuaram os acusados
De acordo com a PGR, Eduardo e Figueiredo se apresentaram publicamente como articuladores dessas sanções, inclusive cobrando que não houvesse condenação criminal de Jair Bolsonaro. O procurador ressaltou que os dois utilizaram redes sociais e entrevistas para ameaçar ministros do STF.
Se a denúncia for aceita, ambos se tornarão réus, a exemplo do que ocorreu em outras ações ligadas à tentativa de golpe. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.
Contexto da investigação
No mesmo inquérito, Jair Bolsonaro foi investigado pela Polícia Federal, mas não chegou a ser denunciado. O ex-presidente cumpre prisão domiciliar e utiliza tornozeleira eletrônica após condenação recente por crimes como tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada.
Perfil dos denunciados
Paulo Figueiredo, neto do último presidente da ditadura militar, vive nos Estados Unidos, onde possui visto permanente. Além de empresário, atua como blogueiro e já havia sido denunciado por difusão de notícias falsas.
Eduardo Bolsonaro pediu licença da Câmara em março alegando perseguição política. Afastado até julho, não retomou suas atividades parlamentares e permanece no exterior.
Outro lado
Em nota conjunta, os dois acusados classificaram a denúncia como “fajuta” e afirmaram que continuarão a atuar com parceiros internacionais para pressionar autoridades brasileiras.
“Esqueçam acordos obscuros ou intimidações que usaram por anos, porque não funcionam conosco (…). O único caminho sustentável para o Brasil é uma anistia ampla, geral e irrestrita”, diz o comunicado.
